O que é o MELH ou Movimento de Libertação Homossexual Espanhol? Conhecerá provavelmente a data do Dia do Orgulho Gay ou LGBTQIA+, que é celebrado a 28 de junho em comemoração dos motins de Stonewall de 1969. O que não é tão conhecido é que em 1977 em Espanha se realizou a primeira mobilização para a luta pelos direitos das pessoas homossexuais. Isto aconteceu apenas alguns dias após as eleições gerais de 1977, as primeiras eleições livres após a ditadura de Franco.
COMO E PORQUE SURGIU O MELH
Durante a primeira fase do Franquismo, o regime não se concentrou na perseguição de homossexuais. Entre as décadas de 1950 e 1960, Espanha abriu portas ao mundo com a chegada do turismo internacional. Foi nessa altura que o regime franquista começou a considerar os homossexuais como um problema.
A Lei de Vagos e Maleantes foi aprovada durante a Segunda República e o seu objetivo era perseguir sem-abrigo, nómadas e prostitutas. Em 1954, o regime de Franco modificou a lei para incluir os homossexuais, a fim de os perseguir e punir. Mais tarde, em 1970, esta lei foi substituída pela Lei da Perigosidade e Reabilitação Social. Esta nova lei punia os atos homossexuais com até cinco anos de prisão ou internamento psiquiátrico.
A aprovação desta lei foi a gota de água para um grupo que tinha sofrido repressão e perseguição por parte do regime. Nesse mesmo ano, Armand de Fluviá e Francesc F. fundaram em Barcelona o primeiro grupo gay clandestino em Espanha a lutar pelos direitos dos homossexuais. O grupo chamava-se “Movimento Espanhol de Libertação Homossexual”, também conhecido como MELH. Foi um movimento revolucionário que serviu de base para outras organizações que surgiram posteriormente em Espanha.
Após a morte de Franco em 1975, o grupo evoluiu e tornou-se a Frente de Libertação Gay da Catalunha (FAGC). A FACG continuou a trabalhar na clandestinidade até às primeiras eleições democráticas realizadas após a ditadura de Franco, em 1977.
A PRIMEIRA MANIFESTAÇÃO PÚBLICA
As eleições gerais de 1977 tiveram lugar a 15 de junho. Onze dias depois, a 26 de junho de 1977, teve lugar a primeira manifestação pelos direitos das pessoas homossexuais em Espanha. Cerca de 4.000 pessoas reuniram-se em Las Ramblas em Barcelona sob o lema “Nós não temos medo, nós somos”. O principal objetivo era revogar a Lei de Perigosidade e Reabilitação Social e exigir amnistia para aqueles que tinham sofrido a sua aplicação.
Um ano após a manifestação em Las Ramblas, existiram comícios em Madrid, Sevilha e Bilbao. Pouco depois, em dezembro de 1978, Adolfo Suárez retirou a homossexualidade da Lei da Perigosidade e Reabilitação Social e os prisioneiros LGBT foram libertados. A partir de então, a homossexualidade deixou de ser um crime em Espanha.
ESPANHA, PIONEIROS NA TOLERÂNCIA E NOS DIREITOS
Durante os anos seguintes, novas associações continuaram a emergir gradualmente para lutar pelos direitos das pessoas LGBT em Espanha. Uma das datas mais importantes na história dos direitos LGBTQIA+ em Espanha é 30 de junho de 2005. Nesse dia, a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovada em Espanha. Esta lei, ainda em vigor e aprovada por maioria absoluta, garante o direito à adoção, sucessão e pensão para casais do mesmo sexo.
