A 5 de setembro de 1494, Portugal ratificou o Tratado de Tordesilhas, que fora anteriormente assinado na povoação castelhana de Tordesilhas, a 7 de junho de 1494. O tratado entre o Reino de Portugal e o recém-formado Reino da Espanha servia para dividir as terras “descobertas e por descobrir” fora da Europa por ambas as Coroas. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola após a viagem de Cristóvão Colombo que, um ano e meio antes, tinha chegado ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para a Rainha Isabel, a Católica. O tratado dividia praticamente o globo terrestre entre Portugal e Espanha. Definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Os territórios a leste desta linha pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha.
